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Palavra-chave: união estável
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a pensão por morte
Clipping – A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais
O que é o contrato de namoro?
Contrato de namoro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Verbas trabalhistas e divórcio
CNB/SP – Artigo: Escritura de união estável ou contrato de namoro
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
TJ-RS usa artigo declarado inconstitucional para fazer sobrepartilha em união estável
O que fazer quando a união estável chega ao fim?
Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação
Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Companheiras poderão registrar filho com os nomes das duas mãe
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
Quem é a família poliamorista brasileira? Pesquisa traça perfil de adeptos e evidencia negligência de direitos ao poliamor no Brasil
Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Garantia dada sem autorização durante união estável é parcialmente nula, diz STJ
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
