Palavra-chave: união estável
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a pensão por morte
Clipping – A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais
O que é o contrato de namoro?
Contrato de namoro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Verbas trabalhistas e divórcio
CNB/SP – Artigo: Escritura de união estável ou contrato de namoro
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
TJ-RS usa artigo declarado inconstitucional para fazer sobrepartilha em união estável
O que fazer quando a união estável chega ao fim?
Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação
Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Companheiras poderão registrar filho com os nomes das duas mãe
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
Quem é a família poliamorista brasileira? Pesquisa traça perfil de adeptos e evidencia negligência de direitos ao poliamor no Brasil
Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Garantia dada sem autorização durante união estável é parcialmente nula, diz STJ
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem
Notícias
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
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João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
24/07/2025 12:27quarta-feira, 23 de julho de 2025
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê
A autora...
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
23/07/2025 13:03Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados
Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...