Palavra-chave: união estável
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a pensão por morte
Clipping – A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais
O que é o contrato de namoro?
Contrato de namoro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Verbas trabalhistas e divórcio
CNB/SP – Artigo: Escritura de união estável ou contrato de namoro
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
TJ-RS usa artigo declarado inconstitucional para fazer sobrepartilha em união estável
O que fazer quando a união estável chega ao fim?
Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação
Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Companheiras poderão registrar filho com os nomes das duas mãe
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
Quem é a família poliamorista brasileira? Pesquisa traça perfil de adeptos e evidencia negligência de direitos ao poliamor no Brasil
Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Garantia dada sem autorização durante união estável é parcialmente nula, diz STJ
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem
Notícias
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
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